O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador - CMDCA tem a honra de convidar para a solenidade de posse dos novos Conselheiros Tutelares, titulares e suplentes deste Município.
O Conselho Tutelar é "um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos Direitos da Criança e do Adolescente conforme preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei Federal nº 8.069/90.
Os convites e oficios estão sendo enviados por email e fax e as devidas resoluções serão publicadas nos próximos dias.
Data: 10/07/12
Horário: 9h
Local:Centro Cultural da Câmara de Vereadores de Salvador
Atenciosamente,
Auristela Leal
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Blog sob responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Salvador, para divulgação de noticias, relatos, fotos e ações em beneficio a Crianças e Adolescentes, bem como do Sistema de Garantia de Direitos destas.
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