CONVITE FETIPA - Exposição Contra o Trabalho Infantil, Educação Integral, de 23 a 25 de maio

                                                                                                                     

                                           C o n v i t e

 

O Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente - FETIPA, no âmbito da Caravana do Nordeste pela Erradicação do Trabalho Infantil, convida todos a visitar a Exposição Contra o Trabalho Infantil, Educação Integral, de 23 a 25 de maio, na praça principal do Shopping Piedade – Piso L2.

Na oportunidade, não deixe de registrar a sua presença e sugestão sobre as medidas que entende necessárias para acabarmos com a prática de exploração da mão de obra infanto-juvenil no Livro da Exposição!

SALVE UMA INFÂNCIA - 16 DE MAIO

EDITAL 051/201 - CURSO DE FORMAÇÃO PARA CONSELHEIROS (AS) TUTELARES ELEITOS (AS) - Inicio:18/05/2012

Email enviado a todos (as) os (as) Candidatos (as) Eleitos (as) no Processo de Escolha de Conselheiros (as) Tutelares.

Divulguem e participem!

Curso de Formação exclusivo para Candidatos (as) Eleitos (as) da 1ª a 10ª colocação.

Prezados (as) Candidatos (as) Eleitos no Processo regido pelo Edital 051/2010 de Escolha de Conselheiros (as) Tutelares para Salvador

Informamos que o Curso de Formação Básica terá início no dia 18/05, às 14h, no Auditório do Ministério Público da Bahia, Avenida Joana Angélica, bairro de Nazaré.

Destacamos que, de acordo com o Edital, a presença deve ser INTEGRAL no Curso de Formação, com duração de 120h.

Nesta etapa o Curso de Formação é dirigido para os (as) Candidatos (as) eleitos da 1ª (primeira) a 10ª posição (décima), mesmo que seja enviado email ou recebido as informações por fone/celular. Para Candidatos (as) Eleitos (as) nas posições seguintes a formação acontecerá em data a ser informada posteriormente.

Gentileza acompanhar o blog www.cmdcasalvador.blogspot.com onde serão divulgadas mais informações.

Atenciosamente,

Renildo Barbosa

Presidente da Comissão Organizadora do processo de Escolha de Conselheiros (as) Tutelares de Salvador

CONVOCA CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA CURSO DE FORMAÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-BA – CMDCA

	EDITAL 051/2010 ATO COMPLEMENTAR 02/2012

O Presidente da Comissão Organizadora do Processo de escolha dos Conselheiros Tutelares de Salvador, no uso das suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 8.069/90, da lei Municipal nº 6.266/03 e do edital nº 051/2010 e seus Atos Complementares, resolve:

Art. 1º. Convocar os (as) Conselheiro(as) Tutelares Eleitos (as) nas colocações 1ª a 10ª para Curso de Formação de 120 (cento e vinte) horas, terá inicio em 18 de maio de 2012, a partir das 14h, no Auditório do Ministério Público da Bahia, sito a Avenida Joana Angélica, 1312, Sede principal, térreo, no bairro de Nazaré, quando será apresentada a programação, conteúdo, materiais e demais informações.

Art. 2º Destacar que a não participação INTEGRAL no curso de formação implicará na impossibilidade de posse do (a) candidato (a) escolhido (a), conforme Edital 051/2010, artigo 39 e seu parágrafo único;

Sala das Sessões

Salvador, 10 de maio de 2012.

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Renildo Barbosa

Presidente

RESOLUÇÃO 009/2012

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-BA – CMDCA

RESOLUÇÃO 009/2012

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, através de seu Presidente, no uso das suas atribuições, nos termos sentença, em caráter liminar, proferida pelo Juiz de Direito Plantonista do Plantão Judiciário de Primeira Instância, Dr. Eduardo Freitas Paranhos Filho, Registro 43904/2012, resolve:

Art. 1º. Assegurar a Gicelia Freitas dos Santos, Robson Pinto dos Santos, Jaquison Conceição de Souza e Jailton Santana de Jesus, a participação na última fase do Processo de Escolha de Conselheiros (as) Tutelares, até decisões ou sentenças posteriores.

Salvador, 10 de maio de 2012.

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Renildo Barbosa

Presidente

Resolução 008/2012

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-BA – CMDCA

	RESOLUÇÃO 008/2012

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, através de seu Presidente, no uso das suas atribuições, nos termos da Lei Federal n° 8.069/90, 90 e Lei Municipal 4.231/1190, c/c 5.204/1996 e 6266/2003 e das deliberações da Assembléia Extraordinária nº.: 150/2012, de 04/05/2012, resolve:

Art. 1º. Nomear Comissão composta por Lenivalda Eleodória/ASA, Gilcineia Barbosa/SEDHAM, Suzana Almeida/SMS, como titulares, sendo Auristela Leal/FCM suplente da Comissão, para analisar a situação do Centro de Educação e Cultura Popular, bem como estabelecer critérios e procedimentos para análise de situações envolvendo Entidades não Governamentais e Órgãos Públicos integrantes do CMDCA Salvador, com legitimidade para se reunir a partir da data de aprovação da Assembléia.

Salvador, 10 de maio de 2012.

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Renildo Barbosa

Presidente

RESOLUÇÃO 007/2012

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-BA – CMDCA

	RESOLUÇÃO 007/2012

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, através de seu Presidente, no uso das suas atribuições, nos termos da Lei Federal n° 8.069/90, 90 e Lei Municipal 4.231/1190, c/c 5.204/1996 e 6266/2003 e das deliberações da Assembléia Extraordinária nº.: 150/2012, de 04/05/2012, resolve:

Art. 1º. Ratificar os atos e pareceres da Comissão do processo de Escolha de Conselheiros (as) Tutelares e a Resolução 05/2012.

Art. 2º Não analisar os recursos apresentados após decisão em instância final pelo Colegiado em Assembléia pelas candidatas Marilene Barbosa Leal e Anailda Mota Xavier Santos.

Salvador, 10 de maio de 2012.

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Renildo Barbosa

Presidente